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O que é Natureza da Operação e suas funções

Natureza da Operação e suas funções

NOP ou Natureza da Operação é um campo dentro das notas fiscais que serve para descrever todas as operações que envolvem o produto selecionado.

Elas podem variar entre operações de compra, venda, devolução, remessa, retorno e outras.

Natureza da Operação

Esse é um assunto que causa muitas dúvidas aos empresários brasileiros.

Muitas pessoas confundem a Natureza da Operação (NOP) com o Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP).

Neste post iremos esclarecer qualquer dúvida que tenha a respeito deste assunto e entender a diferença entre essas duas nomenclaturas.

O que é Natureza da Operação (NOP)?

Natureza da Operação (NOP) é o que identifica a finalidade para a qual um determinado documento fiscal (NF-e, Cupom Fiscal, CT-e, NFC-e) está sendo emitida.

De acordo com o Manual de Integração na NF-e, ele serve para “Informar a natureza da operação de que decorrer a saída ou a entrada, tais como venda, compra, transferência, devolução, importação, consignação, remessa (para fins de demonstração, de industrialização ou outra), conforme previsto na alínea ‘i’, inciso I, art. 19 do CONVÊNIO S/Nº, de 15 de dezembro de 1970.

Ou seja, serve para informar a descrição da operação principal ou de maior relevância da sua nota fiscal.

Resumidamente, o campo referente à Natureza da Operação existente nos documentos fiscais é utilizado para descrever o que está sendo feito com o produto.

Exemplo: Se você estiver efetuando uma venda, a Natureza da Operação (NOP) do documento fiscal em questão deve ser Venda.

Se você estiver enviando produtos em consignação, Natureza da Operação (NOP) deste documento fiscal deve ser Remessa em consignação.

Diferenças entre Natureza da Operação e Códigos Fiscais de Operações e Prestações

Diferentemente da NOP, os CFOP’s são especificados produto a produto.

A NOP é a descrição do tipo da operação da nota, enquanto o CFOP é o código que identificação de entrada e saída de um produto.

Como foi dito anteriormente, a NOP é um campo de descrição dentro da nota fiscal que identifica a finalidade daquele produto (como compra, venda, bonificação, remessa, devolução, entre outros).

Já o CFOP é um código fiscal do produto formado por 4 dígitos que definem se o tipo da operação é de entrada ou saída e qual é o tipo do produto.

Esse código do CFOP também identifica se o produto irá circular dentro ou fora do estado, assim como a tributação que será arrecadada como imposto.

O CFOP é responsável por identificar se o produto:

  • está saindo ou entrado
  • foi produzido pelo seu estabelecimento
  • é matéria prima
  • vai ser consumido
  • vai ser vendido.

o CFOP define também o tipo de arrecadação de impostos dos produtos.

Para que você compreenda melhor essa relação, observe o exemplo abaixo:

Um determinado estabelecimento efetuou uma venda composta por 5 produtos:

  • 1º produto de produção própria na NF-e terá como natureza da operação (NOP) – VENDA e CFOP 5101 Venda de produção do estabelecimento.
  • 2º produto de produção própria na NF-e e cobrança de ICMS ST terá como natureza da operação (NOP)- VENDA e CFOP 5401 Venda de produção do estabelecimento com cobrança de ICMS ST.
  • 3º produto adquirido de terceiro na NF-e terá como natureza da operação (NOP) – VENDA e CFOP 5102 Venda de mercadoria adquirida de terceiro.
  • 4º produto adquirido de terceiro na NF-e e cobrança de ICMS ST terá como natureza da operação (NOP) – VENDA e CFOP 5403 Venda de produção do estabelecimento com cobrança de ICMS ST.
  • 5º produto adquirido de terceiro na NF-e e ICMS ST pago anteriormente terá como natureza da operação (NOP) – VENDA e CFOP 5405 Venda de produção do estabelecimento com cobrança de ICMS ST.

Como podemos ver no exemplo, apesar de uma nota ser composta por vários CFOP’s, ela apresenta apenas uma Natureza de Operação, que é a natureza “VENDA”.

Emissão de nota fiscal

Exemplos de CFOP

Para que fique melhor a compreensão do que é um CFOP, vejamos a tabela abaixo com alguns exemplos deste código:

CFOP Descrição Aplicação
1000 Entradas ou aquisições de serviços do Estado Utilizados em operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado na mesma unidade da Federação do destinatário.
2101 Compra para industrialização ou produção rural Compra de mercadoria a ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, bem como a entrada de mercadoria em estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa, recebida de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.
2913 Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para demonstração.
3202 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
5102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por estabelecimento comercial de cooperativa destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.
6209 Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas.
7949 Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.

Como podemos ver, a CFOP é um código do produto que explica de forma mais detalhada a natureza de sua operação.

Podemos dizer que, por exemplo, eu quero bonificar um cliente com um perfume.

A NOP será de bonificação com o CFOP 5910 que explica que está havendo uma saída desse produto do meu estoque como bonificação.

Também o CFOP diz que nesse caso, haverá a incidência de imposto através da empresa fabricante do produto.

Observação: antes de utilizar um CFOP, é recomendado consultar o contador.

Exceções entre NOP e CFOP

Como toda regra tem exceção, existe também uma exceção em relação à Natureza da Operação (NOP) x CFOP.

Se emitirmos um documento fiscal de Venda, a Natureza da Operação (NOP) seria “Venda”.

E se fossemos emitir um documento fiscal para Brinde, a Natureza da Operação (NOP) seria “Bonificação”.

São duas Naturezas da Operação (NOP) diferentes, no entanto estas naturezas não se contradizem. São semelhantes.

Neste caso, é possível emitirmos um único documento fiscal com a Natureza da Operação (NOP) “Venda” e alguns dos itens que compõe este documento serem bonificados.

Assim, teremos um documento composto por CFOP’s de venda e de bonificação.

Isso só pode ser feito desde que, a operação principal do documento seja realmente venda.

Essa regra de semelhança é válida também para venda e consignação e quaisquer outras operações semelhantes.

O que não é permitido é realizar a emissão de um documento fiscal com a Natureza da Operação (NOP) “Venda” e no documento constar CFOP’s de devolução ou remessa para conserto, por exemplo.

Essas naturezas de operações não são semelhantes e, portanto, devem estar em documentos fiscais distintos.

Sempre que tiver dúvidas sobre quais CFOP’s são semelhantes ou não, você pode recorrer ao seu contador.

Uma forma de verificar se as Naturezas da Operação (NOP) são distintas, é analisar se elas se contradizem.

Ex: Venda e Devolução são parecidas? Não!

Então fica claro que estas duas Naturezas da Operação (NOP) não podem estar juntas em um único documento fiscal.

Se ainda restou com alguma dúvida em relação este assunto ou se você deseja obter maiores informações sobre ele, não hesite utilizar a área de comentários para fazer seu questionamento.

Para nós do UpGestão, é um prazer auxiliar você a organizar e gerenciar sua empresa.

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